Pensar em um país justo é ter a criança e adolescente como prioridade

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Não podemos admitir que usem crianças e adolescentes para produzir discursos de ódio.

Pensar eu um país justo é ter a criança e adolescente como centro das políticas e articulações, é pensar políticas públicas que integre a família e, dessa forma, possibilitar o melhor desenvolvimento desses. Mas o que estamos vendo é exatamente o contrário, estamos observando de camarote o desmonte das políticas públicas conquistadas com muita luta popular.

 Acompanhamos diariamente as pérolas de um desgoverno que está perdido em meio a polêmicas de corrupção de seus ministros. Um presidente totalmente despreparado para levar o país para o progresso com justiça social e seus filhos envolvidos com a milícia carioca. O que podemos sentir desse governo até aqui é a forma com que está pensando o campo do trabalho e o futuro dos trabalhadores e trabalhadoras com a possível reforma da previdência que (podemos chamar de criminosa) no futuro vai inviabilizar a aposentadoria de nossos jovens, teremos um país onde o aposentado estará à margem ou diretamente na miséria.

 Independente do posicionamento político de cada pessoa, é inaceitável utilizar crianças e adolescentes como meio para apresentar um discurso criminoso e aproveitador. Lembramos do “kit gay” e “mamadeira de piroca” que foram temas propagados pelo atual presidente em sua campanha. E agora com a ministra de Direitos Humanos, Mulher e Família, continua com o mesmo método de campanha, colocar a criança em seu discurso tentando validar suas peripécias e insanidade.

O papel de um bom governo é pensar políticas públicas que melhore as condições de vida não só da criança, mas de toda comunidade. Pensar políticas para educação que forme um cidadão crítico, com acesso à saúde, transporte, infraestrutura, meio ambiente sadio e saneamento, entre outras ações que leve o país para modernidade. Construindo uma sociedade justa e igualitária.

SURREAL

A última ação desastrosa veio através do Ministério da Educação comandado pelo colombiano Vélez Rodríguez. No último dia 25 de fevereiro, o Ministério enviou para as escolas do país um e-mail com instruções e recomendações oficiais do governo pedindo que perfilassem os alunos em frente à bandeira do Brasil, cantassem o hino nacional e, por fim, lessem a carta enviada pelo ministro da educação. E o mais grave, que falassem o slogan de campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.

Esse e-mail configura crime de responsabilidade, mesmo tipo de crime alegado para dar o golpe na presidenta Dilma. Sim, golpe! Por não ter provado que a mesma cometeu crime de responsabilidade como está sendo cometida com a carta enviada pelo ministro.

No ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em seu Artigo 247 da Lei Nº 8.069 de 13 de julho de 1990 diz: “Divulgar, total ou parcialmente, sem autorização devida, por qualquer meio de comunicação, nome, ato ou documento de procedência policial, administrativo ou judicial relativo a criança e adolescente a que se atribua ato infracional. ”  

Expor foto e/ou vídeo sem a devida autorização dos pais ou responsável configura crime, e por vir em documento oficial de governo, crime de responsabilidade.           Temos uma incitação ao crime vindo por parte de um ministro de Estado quando solicita que um funcionário, através de seu celular particular, faça vídeos e envie para o ministério. Vale ressaltar aqui que o mesmo ministro já chamou o brasileiro de bárbaro e ladrão. 

Não aceitaremos que usem as crianças e adolescentes como manobra para suas loucuras, vamos continuar lutando para que esses direitos sejam respeitados.

Ao final da produção desse artigo o Ministério da Educação reconheceu o erro e retirou a circular, mas o crime já foi cometido.

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